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Detalhamento da proposição:
EMD 10/2026 - “APRESENTA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMEN-TAR Nº 001/2026, ALTERANDO DISPOSITIVOS DA LEI MUNICI-PAL Nº 965/2010 (PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO), PARA REDUZIR OS RECUOS FRONTAL E LATERAL MÍNIMOS PARA EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS, SANAR ERRO MATERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMD 10/2026 - “APRESENTA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMEN-TAR Nº 001/2026, ALTERANDO DISPOSITIVOS DA LEI MUNICI-PAL Nº 965/2010 (PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO), PARA REDUZIR OS RECUOS FRONTAL E LATERAL MÍNIMOS PARA EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS, SANAR ERRO MATERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENDA
17/08/2026 - 17:13:35 / 17/08/2026 - 17:14:00
LEGISLATIVO
Luis Palhares da Silva, Flávia Nogueira Neves Souza, Augusto Manoel da Silva Ramos
17/08/2026 - 17:13:35 / 17/08/2026 - 17:14:00
LEGISLATIVO
Luis Palhares da Silva, Flávia Nogueira Neves Souza, Augusto Manoel da Silva Ramos
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